Direito de Imagem
O Caso Dua Lipa vs. Samsung
Os limites do uso de imagem e as regras de proteção no Brasil.
18 de Junho de 2026
Publicações
Conteúdos relevantes sobre a regulação do mercado criativo, proteção de marcas e tendências jurídicas. Confira nossas principais publicações.
Marcas
O Pix agora é uma Marca de Alto Renome
O que a recente decisão do INPI ensina sobre a exclusividade em todos os ramos de atividade e o papel da assessoria técnica na proteção do patrimônio imaterial.
17 de Junho de 2026
Marcas
Registro de slogans no INPI: Entenda as regras e proteja as campanhas da sua empresa
O entendimento do INPI mudou. Entenda os critérios técnicos para transformar o seu slogan em uma marca registrada.
15 de Junho de 2026
Direito Digital
O ECA Digital: O Novo Panorama de Conformidade e Seus Impactos nas Promoções Comerciais
Entenda as novas exigências de arquitetura tecnológica e privacidade, e descubra como transformar a adequação das suas promoções em diferencial competitivo.
8 de Junho de 2026
Direito do Marketing
Promoções Comerciais nas Redes Sociais: Estratégia Digital e Rigor Regulatório
O alinhamento entre as exigências da SPA/MF e as novas diretrizes de governança do CONAR para o marketing de influência.
5 de Junho de 2026
Direito do Marketing
Novo Guia de Influenciadores do CONAR
O impacto das novas regras de transparência, afiliados e inteligência artificial no mercado digital.
1 de Junho de 2026