Conteúdos relevantes sobre a regulação do mercado criativo, proteção de marcas e tendências jurídicas. Confira nossas principais publicações.
Uma análise detalhada sobre o Processo Administrativo Sancionador, os critérios de dosimetria e o papel do Termo de Compromisso sob a Portaria SPA/MF nº 1.818/2026.
30 de Setembro de 2026
Regras práticas sobre alvarás judiciais para que marcas, agências e criadores de conteúdo estruturem suas campanhas de forma segura, evitando o bloqueio de contas e a perda de monetização.
13 de Julho de 2026
Uma análise jurídica sobre a suspensão cautelar durante a Copa do Mundo, a responsabilidade dos veículos de mídia e os limites éticos do Anexo "X".
2 de Julho de 2026
Os limites do uso de imagem e as regras de proteção no Brasil.
18 de Junho de 2026
O que a recente decisão do INPI ensina sobre a exclusividade em todos os ramos de atividade e o papel da assessoria técnica na proteção do patrimônio imaterial.
17 de Junho de 2026
O entendimento do INPI mudou. Entenda os critérios técnicos para transformar o seu slogan em uma marca registrada.
15 de Junho de 2026
Entenda as novas exigências de arquitetura tecnológica e privacidade, e descubra como transformar a adequação das suas promoções em diferencial competitivo.
8 de Junho de 2026
O alinhamento entre as exigências da SPA/MF e as novas diretrizes de governança do CONAR para o marketing de influência.
5 de Junho de 2026
O impacto das novas regras de transparência, afiliados e inteligência artificial no mercado digital.
1 de Junho de 2026