Precisão jurídica para o mercado criativo.
Adotamos uma perspectiva técnica que vai além do registro, com foco consultivo na proteção e expansão dos direitos. Os principais serviços incluem:
Análise de viabilidade e buscas de anterioridade
Avaliação técnica preventiva para identificar riscos de colidência e fortalecer as chances de deferimento.
Gestão integral do processo junto ao INPI
Condução de todas as etapas administrativas, incluindo oposições, recursos e defesas de interesses.
Monitoramento contínuo
Vigilância ativa de novos pedidos de registro para garantir a proteção e exclusividade da marca no mercado.
Contratos de licenciamento
Elaboração e revisão de instrumentos jurídicos para a monetização segura da marca.
Proteção internacional
Extensão e gestão de direitos em diferentes países, com suporte de uma rede de correspondentes locais.
Oferecemos assessoria especializada para que marcas naveguem com segurança no ambiente publicitário. Os principais serviços incluem:
Conformidade regulatória
Consultoria pautada no Código de Defesa do Consumidor, legislação promocional, LGPD e ECA Digital, integrando as diretrizes de autorregulamentação do CONAR. Expertise em setores de alta complexidade regulatória, como instituições financeiras e indústrias de bebidas alcoólicas.
Promoções comerciais
Estruturação jurídica completa de sorteios, concursos, vales-brindes, e operações de premiação, incluindo a gestão perante a SPA/MF até a homologação da prestação de contas.
Campanhas de incentivo
Assessoria na estruturação de programas de premiação e metas de desempenho, garantindo a solidez jurídica das relações entre a empresa, sua rede de vendas e parceiros comerciais.
Termos de uso e avisos de privacidade
Elaboração de documentos personalizados para sites de promoções e campanhas, garantindo transparência e conformidade no tratamento de dados.
Campanhas de fidelidade
Desenvolvimento legal para ações de fidelização, assegurando a viabilidade de programas de selos e recompensas.
Marketing de influência
Revisão e elaboração de contratos com influenciadores, garantindo transparência e proteção jurídica.
Análise preventiva de peças
Revisão técnica de materiais de comunicação para mitigação de riscos e conformidade publicitária.
Uso de imagem
Estruturação de termos e cessões de direitos para promoções comerciais, campanhas publicitárias e produções audiovisuais.